Esta Política oficializa as regras técnicas e jurídicas de retenção e descarte dos dados pessoais tratados pela plataforma ApoIA, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Controladora: Ana Paula Torquato Sprenger. Encarregada: Suellem Bierhals, suellem@sstflix.com.
| Categoria | Conteúdo | Prazo de retenção | Forma de descarte |
|---|---|---|---|
| Dados sensíveis brutos | Áudios e textos brutos enviados pelo titular; transcrições enriquecidas. | Até 10 dias corridos do recebimento. | Eliminação automática programada; logs auditáveis. |
| Dados cadastrais | Nome, e-mail, telefone, vínculo declarado. | Enquanto durar a relação contratual. | Eliminação ou anonimização ao fim da relação. |
| Tags clínicas anonimizadas | Padrão, nível de consciência, ferida inferida, em formato pseudonimizado. | Longitudinal, sem prazo fixo (continuidade clínica). | Eliminação a pedido do titular ou ao fim da relação. |
| Metadados de uso | Data, hora, modalidade, dispositivo, IP. | 12 meses. | Eliminação automatizada após o período. |
| Relatórios agregados B2B | Indicadores macro anonimizados. | Vigência do contrato + 5 anos (auditoria). | Anonimização e/ou eliminação ao fim do prazo. |
| Backups | Cópias técnicas de segurança. | Até 15 dias. | Eliminação automatizada com rotação de chaves. |
| Logs de auditoria | Eventos administrativos, exportações, exclusões. | 6 anos. | Eliminação após o período. |
Dados podem ser retidos por prazo superior ao previsto nesta política exclusivamente para cumprimento de obrigação legal, defesa em processo administrativo ou judicial, mediante decisão formalmente registrada da Encarregada.
O titular pode requerer, a qualquer tempo, a eliminação total dos seus dados, conforme Formulário de Exercício de Direitos do Titular. A eliminação é executada em até 15 dias úteis, salvo retenção legal justificada.
Confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento e revisão humana das classificações automatizadas, a qualquer tempo, com resposta em até 15 dias úteis.
Exceções a esta política só podem ser aplicadas por aprovação formal do Encarregada pelo Tratamento de Dados, com registro detalhado dos motivos.
Esta política é revisada anualmente e a cada alteração relevante na arquitetura da plataforma ou na regulamentação aplicável.